IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2902
18/08/2026
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Dado oficial do INPI
UNO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/10/11
- Publicação17/01/12
- Exame
- Deferimento11/08/26
- Concessão16/12/14
- Extinto18/08/26
Registro concedido em 16/12/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
13
Atualização mais recente
18/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
5
Data de depósito
05/10/2011
Data de registro
16/12/2014
Data de expiração
16/12/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
NÃO RESIDENTE
Localização do titular
IN
Titulares e representantes
Titulares
SML LIMITED
Representantes
M. V. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas, algicidas, avicidas, bactericidas, miticidas, moluscicidas, nematicidas, raticidas e pesticidas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240026897 (19/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PEDRO DOMBROWSKI MARTINS Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
RPI 2901
11/08/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240026897 (19/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PEDRO DOMBROWSKI MARTINS Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2839
03/06/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800240436086 (06/12/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SML LIMITED Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2818
07/01/2025
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230581529 (28/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2763
19/12/2023
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220298286 (12/07/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEDRO DOMBROWSKI MARTINS Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida justifica o desuso da marca alegando atraso do MAPA na concessão do registro do produto a ser comercializado.Assim, a alegação de desuso é confirmada pelos documentos apresentados. Do Manual de Marcas item 6.5.7 Desuso por razões legítimas: ?Entre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro?.Consideramos legítimas as razões para justificar o desuso de marca nesse pedido de caducidade. Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição.
RPI 2759
21/11/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230398646 (21/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SML LIMITED Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2750
19/09/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220298286 (12/07/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEDRO DOMBROWSKI MARTINS Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.
RPI 2691
02/08/2022
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2293
16/12/2014
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2281
23/09/2014
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Por incorreção na especificação.
RPI 2260
29/04/2014
IPAS566
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850120011889 (02/02/2012) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: SULPHUR MILLS LIMITED Procurador: MARIANA ROGERI VICENTINI Detalhes do despacho:Especificação corrigida.
RPI 2260
29/04/2014
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2141
17/01/2012
SML LIMITED também protege tecnologia e design no INPI
35 pedidos de patente no mesmo titular.
Patentes
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