FREESUL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240135501 (18/04/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: Guerra Advogados Associados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850150225778 (05/10/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000140 (04/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado de acórdão emanado pela 2a Turma Especializada do TRF2, nos seguintes termos: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da autora HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. e dar provimento à remessa necessária, reformando parcialmente a sentença para julgar improcedente também o pedido de invalidação do registro n° 904096564, referente à marca mista FREESUL. (...) Sentença recorrida da lavra do MM. Juiz da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares". Ação ordinária n° 0136008-87.2015.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52400.001639/2016-79

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220273210 (27/06/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RONER GUERRA FABRIS ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: Roner Guerra Fabris

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210257505 (22/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210257505 (22/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150225778 (05/10/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE EM VIRTUDE DE O REGISTRO DE MARCA EM REFERÊNCIA ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB-JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA PELA REQUERENTE, SOB O Nº 0136008-87.2015.4.02.5101, 31ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 16130004318 (12/12/2013) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO COM TEOR DE OPOSIÇÃO APRESENTADA FORA DO PRAZO.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000140 (04/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro nº 01360088720154025101, INPI nº 001639/2016.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850150278403 (08/12/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:O Endereço do titular foi corrigido.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850150225778 (05/10/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150084943 (24/04/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HERCOSUL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Roner Guerra Fabris

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140212970 (10/10/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KONZEN LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.