IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827386117 (OXFORD), Processo 007101864 (OXFORD), Processo 825596530 (OXFORD BASIC), Processo 825757983 (OXFORD MAXIMUM), Processo 827386125 (OXFORD), Processo 825757975 (OXFORD TODAY), Processo 826311750 (OXFORD), Processo 903093421 (OXFORD PORCELANAS ULTRAPORCELANA), Processo 900142510 (OC OXFORD CRYSTAL), Processo 815177054 (OXFORD TABLEWARE), Processo 825596521 (OXFORD DAILY), Processo 826311768 (OXFORD), Processo 902319175 (OXFORD PORCELANAS) e Processo 903381524 (OXFORD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2403
24/01/2017