ELEGANCE PLUS SIZE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200006385 (02/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por INTIMUS STORE FRANCHING LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de GABRY ELLA COLLECTION CONFECÇÕES LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5104403-96.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009079/2020-67]. Transitada em julgado a decisão que julgou: I) procedente o pedido de nulidade do registro nº 904072983; II) improcedente o pedido de nulidade dos registros nº 911829393 e nº 911829296; e III) extinto, sem resolução de mérito, o pedido de nulidade dos pedidos de registro nº 920426816 e nº 920426921, por falta de interesse de agir.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200006385 (02/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5104403-96.2019.4.02.5101 Processo INPI nº 52402.009079/2020-67.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 902775685 (Elegance) e Petição 810100350704 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828865191 (ELEGANCE)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.