GRÃ FILÉ

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010136 (06/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação Ação Ordinária n° 5062455-72.2022.4.02.510, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante todo o exposto, mantenho a tutela de urgência concedida, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido, e declaro a nulidade dos atos administrativos de indeferimento ou nulidade dos seguintes pedidos de registro para a marca GRÃ FILÉ, de titularidade da parte autora: 904070034; 905579313; 905579364 e 905579348." Processo INPI nº 52402.013163/2022-47.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220010136 (06/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 5062455-72.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido a tutela de urgência concedida pelo d. Juízo, ?determinar a suspensão dos seguintes atos administrativos de indeferimento e de nulidade, até decisão final na presente demanda: 905579348, 904070034, 905579313, e 905579364?. Processo INPI n° 52402.013163/2022-47.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200157447 (07/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A Procurador: Marconni da Silva Rodrigues

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200157447 (07/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827728921 (GRAN FILÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160264905 (25/11/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Cessionário: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Petição 850150287466 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 827728921 (GRAN FILÉ) e Petição 850150291058 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 827728921 (GRAN FILÉ)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850110051413 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.