IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811668002 (PILAR), Processo 007550260 (PILAR), Processo 811668029 (PILAR), Processo 003165329 (PILAR), Processo 812838750 (PILAR), Processo 819560839 (PILAR), Processo 006317758 (PILAR), Processo 811951340 (PILAR), Processo 815503520 (PILAR), Processo 821727494 (PILAR), Processo 815503512 (PILAR), Processo 007019092 (PILAR), Processo 810655950 (PILAR), Processo 812276884 (PILÃO), Processo 816383740 (PILAR), Processo 811668053 (PILAR), Processo 811065081 (PILÃO), Processo 811668037 (PILAR), Processo 812276876 (PILÃO), Processo 821822845 (PILAR) e Processo 826405525 (PILÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2400
03/01/2017