Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 06/10/2015. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/06/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180155404 (01/06/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): REI DO BAIÃO - SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2476
19/06/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850150277424 (07/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: REI DO BAIÃO - SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2449
12/12/2017
Notificação de recurso
Protocolo: 850150277424 (07/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REI DO BAIÃO - SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2350
19/01/2016
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por 'Rei do Baião', irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2335
06/10/2015
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2306
17/03/2015
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Anulação do deferimento publicado na RPI n.2282 em 30/09/2014 por erro material.
RPI 2292
09/12/2014
Deferimento do pedido
RPI 2282
30/09/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2130
01/11/2011
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
