DOXCAN SM

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000662 (19/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5004563-50.2018.4.02.5101 (Processo INPI 52400.107440/2018-15). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000662 (19/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Decisão em Agravo de Instrumento n.º 5000099-57.2018.4.02.0000/RJ - Deferido o efeito suspensivo postulado pelo INPI. Suspenso a decisão judicial que determinou a suspensão dos efeitos do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro n.º 904.057.402.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000662 (19/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Deferida Liminar de suspensão dos efeitos da decisão que manteve o indeferimento do presente pedido.Trata-se de Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por QUÍMICA SANTA MARINA S/A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA e de PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5004563-50.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI 52400.107440/2018-15.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180071335 (15/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME Procurador: ESCRITÓRIO RUBEM QUERIDO - MARCAS & PATENTES LTDA. ME

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170036216 (20/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: A QUIMICA SANTA MARINA S.A. Procurador: Regina Célia Querido Lima Santos

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170036216 (20/02/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: A QUIMICA SANTA MARINA S.A. Procurador: Regina Célia Querido Lima Santos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819368580 (DOXICLAN) e Processo 824595637 (PRODOXICAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850110054169 (visualizar no Portal INPI), de 29/12/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.