IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2855
23/09/2025
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Dado oficial do INPI
GATO LINO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/09/11
- Publicação01/11/11
- Exame
- Deferimento09/09/14
- Concessão25/11/14
- Extinto23/09/25
Registro concedido em 25/11/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
23/09/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
31
Data de depósito
13/09/2011
Data de registro
25/11/2014
Data de expiração
25/11/2024
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Representantes
A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 31
Códigos Vienna
3.6.329.1.13
Produtos e serviços
Classe 31
Ervas para consumo humano ou animalProteína para consumo animalAnimais (Alimentos para -)Alimentos para animaisAlimentos para animais de estimaçãoAnimais (Objetos comestíveis para mascar para -)Ração para animalAnimais de estimação (Alimentos para -)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230255894 (02/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2842
24/06/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230255894 (02/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
RPI 2738
27/06/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220071782 (18/02/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2671
15/03/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850120108726 (11/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OURO SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2366
10/05/2016
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2290
25/11/2014
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Promovida a correção da parte nominativa da marca, conforme o que consta da etiqueta apresentada na petição inicial.
RPI 2279
09/09/2014
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2130
01/11/2011
Inteligência publicitária
Identificámos 51 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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