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IPAS535

Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial)

Protocolo: 850230312371 (05/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INNOVA COSMÉTICOS DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e parcialmente provido. Reformada parcialmente a decisão recorrida. Deferido parcialmente o pedido de caducidade. Caducado parcialmente o registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230312371 (05/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INNOVA COSMÉTICOS DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Apresente o Contrato de licenciamento de uso da marca assinado pelo titular do registro da marca caducando. Esclarecimentos adicionais: Alternativamente, apresente declaração de autorização de uso da marca pela emitente das notas fiscais apresentadas, a saber, "MMI INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA"..

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230312371 (05/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INNOVA COSMÉTICOS DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220034468 (27/01/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CURADEN AG Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220132035 (30/03/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: INNOVA COSMÉTICOS DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não está datada, ou estão datadas fora do período investigado; e outra parte tampouco exibe o sinal misto.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220034468 (27/01/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CURADEN AG Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180408972 (05/12/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente(es): INNOVA COSMÉTICOS DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Euler Costa Benfica

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170013082 (23/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Cessionário: Innova Cosméticos Distribuição e Exportação Ltda

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160293640 (29/12/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Beiersdorf AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850110046575 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.