INNOVAD

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230617278 (15/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INNOVAD NV Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Em manifestação, a requerida buscou demonstrar o uso da marca através da apresentação de apenas uma ficha técnica de produto e uma ficha de dados de segurança, documentos que não comprovam o uso da marca para os serviços protegidos pelo registro na classe 35. Além disso, uma das provas não está datada, a outra encontra-se fora do período de investigação e nenhuma delas faz menção à marca objeto do registro. Não havendo qualquer indício de uso da marca no período investigado, defere-se o pedido de caducidade do registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260174378 (14/04/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Procurador: LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA. e nomeado novo representante LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260084975 (10/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Procurador: LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230617278 (15/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INNOVAD NV Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200390177 (11/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Procurador: José Henrique de Lima Rodrigues Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130023647 (08/02/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AUSTER NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850110035709 (visualizar no Portal INPI), de 02/12/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.