STERMAX

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009319 (16/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota Sentença - Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS - Processo INPI 52402.008930/2021-15 - Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX. - Pedido 914.204.351 (STERMAX) do Réu - Registro 903.986.809 (STERMAX) do Autor. - Anotação de sentença e cumprimento de tutela nos seguintes termos [DISPOSITIVO - Ante o exposto, Concedo a tutela requerida para suspender os efeitos do registro 840705948 , e determinar que a empresa ré deixe de utilizar expressões/marcas ?STARMAX? e ?STERMAX?, em qualquer forma e situação em que as mesmas possam estar, tanto nos meios físicos convencionais, quanto eletrônicos ou digitais, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa astreinte, nos termos da fundamentação. No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, extinguindo a ação na forma do art. 487, I, do CPC, declarar a nulidade do registro da marca STARMAX no processo nº 84070598 que tramitou junto ao INPI, nos termos da fundamentação, declarando o encerramento dos processos 922004099, 922004188 e 914204351, em razão da questão prejudicial ora julgada e, por fim, declarar a regularidade da concessão da marca STERMAX à demandante, processo 903986809]

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850190211400 (08/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190363405 (31/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BREMIL S/A INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Procurador: POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) e a mudança na Tabela de Retribuição do INPI em 02/10/2019, deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190211400 (08/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180110670 (20/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Cessionário: BREMIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140223216 (22/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170247826 (03/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Detalhes do despacho:Destituído o procurador PROMARK MARCAS & PATENTES LTDA ME e nomeado novo representante João Henrique Espirito de Oliveira Poli com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140223216 (22/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Procurador: João Henrique Espirito de Oliveira Poli Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900077670 (STARMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.