IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826608787 (SUVINIL SUAVE BRILHO), Processo 607436867 (SUVINIL), Processo 819741051 (SUVILACK), Processo 824658949 (SUVINIL), Processo 815105029 (SUVILIT), Processo 814532292 (SUVIPISO), Processo 007542178 (SUVI), Processo 780389867 (SUVI), Processo 607436875 (SUVINIL) e Processo 820043320 (SUVILUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2396
06/12/2016