BOTULIM

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850220237253 (03/06/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220237253 (03/06/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000135 (22/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de ato administrativo n° 0221736-28.2017.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.001998/2018-98Trânsito em julgado de acórdão que reformou a sentença para anular o ato de indeferimento, conforme abaixo:"Ante o exposto, conheço das apelações, NEGANDO PROVIMENTO à apelação da empresaBERGAMO e DANDO PARCIAL PROVIMENTO à apelação da empresa BLAU, reformando parcialmente asentença, julgando procedente o pedido inicial, declarando a nulidade do ato administrativo do INPI queindeferiu o pedido de registro nº903.976.269, para a marca BOTULIM, determinando, por consequência,a publicação, na Revista da Propriedade Industrial, do deferimento desse pedido de registro, invertendo os ônus da sucumbência nos termos do que consta do dispositivo da sentença "

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Ação ordinária de nulidade de ato administrativo n° 0221736-28.2017.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.001998/2018-98Trânsito em julgado de acórdão que reformou a sentença para anular o ato de indeferimento, conforme abaixo:"Ante o exposto, conheço das apelações, NEGANDO PROVIMENTO à apelação da empresaBERGAMO e DANDO PARCIAL PROVIMENTO à apelação da empresa BLAU, reformando parcialmente asentença, julgando procedente o pedido inicial, declarando a nulidade do ato administrativo do INPI queindeferiu o pedido de registro nº903.976.269, para a marca BOTULIM, determinando, por consequência,a publicação, na Revista da Propriedade Industrial, do deferimento desse pedido de registro, invertendo os ônus da sucumbência nos termos do que consta do dispositivo da sentença "

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180144247 (22/05/2018) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): BLAU FARMACÊUTICA S.A. Detalhes do despacho:A procuração anexada não outorga poderes expressos para desistir.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850180144371 (22/05/2018) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): BLAU FARMACÊUTICA S.A. Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS (E/OU QUÍMICO-FARMACÊUTICAS) PARA USO NÃO HUMANO; BIOLÓGICAS (PREPARAÇÕES -) PARA USO MÉDICO; QUÍMICAS (PREPARAÇÕES -) PARA USO FARMACÊUTICO; LOÇÕES PARA USO FARMACÊUTICO.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000135 (22/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a ação ordinária de nulidade de ato administrativo n° 0221736-28.2017.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.001998/2018-98

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170299475 (23/11/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140214510 (13/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BLAU FARMACÊUTICA S.A.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170192952 (09/08/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LICKS ADVOGADOS Procurador: Licks Advogados

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170063357 (24/03/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA Procurador: Licks Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120217358 (12/12/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BLAU FARMACÊUTICA S.A. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140214510 (13/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BLAU FARMACÊUTICA S.A. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811783650 (BOTULINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro(s) anterior de nº(s) 825066476 e 826001262, ainda não registrado(s), considerado igualmente colidente(s) com o presente sinal.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.