IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901895938 (CREATIVE HOST), Processo 901895911 (CREATIVE HOST) e Processo 901895954 (CREATIVE HOST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; ALTERADO O CAMPO ELEMENTO NOMINATIVO EM FUNÇÃO DA IMAGEM DA MARCA APRESENTADA NO DEPÓSITO.
RPI 2396
06/12/2016