ARTEVASI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250174204 (08/05/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ARTEVASI SA Procurador: Marcelo Andrade Vieira de Melo

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001844 (16/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Publicação de decisão judicial transitada em julgado. / Referências: Ação Ordinária n° 5076108-49.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.014350/2019-42 / Registro de marca nº 903933357 ? ARTEVASI / Publicação de Decisão, em grau de remessa necessária, pelo TRF da 2ª Região, nos seguintes termos [EMENTA / REMESSA NECESSÁRIA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DA MARCA "ARTEVASI". ART. 166 DA LPI. CONDIÇÕES PREENCHIDAS. REMESSA NECESSÁRIA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.]; Registro de marca com prénotação de transferência para a empresa autora, ARTEVASI S.A (PT).

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800210158384 (12/05/2021) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: ARTEVASI SA Procurador: Marcelo Andrade Vieira de Melo

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001844 (16/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária ? Adjudicação de registro de Marca / Referências: Ação Ordinária n° 5076108-49.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI nº 52402.014350/2019-42 / Registro de marca nº 903933357 - ARTEVASI / Proferida Sentença, ainda não transitada em julgado [Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO, para (i) declarar o direito da autora à adjudicação do registro de marca n. 903933357, (ii) determinar ao INPI que altere, em favor da autora, a titularidade do mencionado registro; e (iii) condenar a sociedade ré em obrigação de não fazer, no sentido de abster-se de usar, sob qualquer forma ou pretexto, a marca "ARTEVASI".// Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar (i) ao INPI que, no prazo de até 30 (trinta) dias, promova a alteração de titularidade do registro n. 903933357; e (ii) à sociedade empresária ré a imediata abstenção de uso, sob qualquer forma ou pretexto, da marca "ARTEVASI".]

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001844 (16/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária ? Adjudicação de registro de Marca // Referências: Ação Ordinária n° 5076108-49.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ // Processo INPI nº 52402.014350/2019-42

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190142513 (10/05/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PALASH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.