IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2640
10/08/2021
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 11/11/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2640
10/08/2021
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200376018 (30/10/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MORAIS PIZZARIA EIRELI Procurador: Cesar Peres Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2627
11/05/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850210006661 (08/01/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RAUL DE AGUIAR JR Detalhes do despacho:Destituído o procurador Luiz Carlos Kettz Braga . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.
RPI 2620
23/03/2021
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210039654 (01/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: RAUL DE AQUIAR JUNIOR Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2618
09/03/2021
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200376018 (30/10/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MORAIS PIZZARIA EIRELI Procurador: Cesar Peres Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual Ltda.
RPI 2602
17/11/2020
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180051289 (03/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5031008-08.2018.4.02.5101 ? 25º RJ/SPProcesso INPI n° 52402.007017/2018-04Trânsito em julgado de sentença judicial que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DAAUTORA, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
RPI 2521
30/04/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180051289 (03/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5031008-08.2018.4.02.5101? 25ª VF/RIO DE JANEIRO Processo INPI n° 52402.007017/2018-104
RPI 2502
18/12/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850140180870 (04/09/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: luiz carlos kettz braga Cessionário: RAUL DE AQUIAR JUNIOR
RPI 2419
16/05/2017
Concessão de registro
RPI 2288
11/11/2014
Deferimento do pedido
RPI 2275
12/08/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2123
13/09/2011
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