SOFTARTI S A

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824905385 (ARTSOFT) e Processo 830106529 (ARTSOFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a localização dos pedidos 901441830 E 901711640, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o sinal em análise.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.