H2C Helena Camargo Arquitetura

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827702671 (H2C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150284269 (14/12/2015) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: Amandaba Participações Ltda Procurador: Erica Aoki Detalhes do despacho:Complemente a taxa devida (Código 800 no sistema e-MARCAS) para o cumprimento da exigência feito através da petição 850150163000, tendo em vista que este foi protocolado de maneira isenta. Observe que a petição protocolada sob o número 850150284269 não apresenta a complementação desta taxa. Observe, ainda, que deverá ser protocolada petição de cumprimento de exigência formulada à petição (Código 340 no sistema e-MARCAS) em resposta à esta publicação, demonstrando o recolhimento da taxa.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150163000 (23/07/2015) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: Amandaba Participações Ltda Procurador: Erica Aoki Detalhes do despacho:Complemente a taxa devida (Código 800 no sistema e-MARCAS) para o cumprimento da exigência feito através da petição nº 850150163000, tendo em vista que este foi protocolado de maneira isenta. Observe, ainda, que deverá ser protocolada petição de cumprimento de exigência formulada à petição (Código 340 no sistema e-MARCAS) em resposta à esta publicação, demonstrando o recolhimento da taxa.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110451830 (08/08/2011) Petição (tipo): Acerto no cadastro por inconsistência de dados devido a falha do interessado (363.4) Requerente: AMANDABA PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: ERICA AOKI Detalhes do despacho:Dados corrigidos: Elemento nominativo da marca mista, em observância ao item 4.2.4 do Manual de Marcas: "(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.