IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814437826 (GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 817727639 (ARCO IRIS COTUBA), Processo 819994650 (ARCO IRIS), Processo 821764179 (GUARANÁ ARCO IRIS PREMIUM), Processo 827977182 (ARCO ÍRIS FASHION), Processo 827977190 (ARCO ÍRIS GREEN FRUIT), Processo 003587010 (GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 820761834 (IRMA GUARANÁ ARCO IRIS), Processo 810859190 (ARCO IRIS), Processo 826086276 (ARCO IRIS), Processo 003725022 (ARCO - IRIS) e Processo 819994642 (ARCO IRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2389
18/10/2016