IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz o elemento característico/diferenciador "Schalom", da denominação social "Schalom Modas Sorocaba Ltda.", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a existência de pedidos de registro anteriores, de números 830294554 e 902041681, ainda não registrados, igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2389
18/10/2016