PRÊMIO BOM GOURMET GAZETA DO POVO

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140201945 (29/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDITORA GAZETA DO POVO S/A Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850140201945 (29/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EDITORA GAZETA DO POVO S/A Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Identificação de anterioridades impeditivas, ainda não decididas, diversas da anteriormente apontada. Sobrestamento por violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (Peds. 830363637 CACHORRO DO ANO GAZETA DO POVO e 830363645 PAPO DE MERCADO GAZETA DO POVO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140201945 (29/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EDITORA GAZETA DO POVO S/A Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140201945 (29/09/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDITORA GAZETA DO POVO S/A Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827761210 (LER E PENSAR GAZETA DO POVO NAS ESCOLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nºs 830363637 e 830363645, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.