IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828296391 (PROFARMA), Processo 817568360 (PROFARMA), Processo 819009970 (DIS-PROFARMA), Processo 821126326 (SINAL VERDE PROFARMA), Processo 827253982 (CONEXÃO PROFARMA) e Processo 829101217 (PROFARMA NET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2388
11/10/2016