IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz o Arco da Apoteose, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; O monumento faz parte da Praça da Apoteose, situada na Passarela do Samba, no Rio de Janeiro, obra projetada por Oscar Niemeyer em 1983.Fonte: http://rioshow.oglobo.globo.com/musica/casa-de-shows/praca-daapoteose-222.aspx acessado em 30/06/2014
RPI 2276
19/08/2014