04/10/2016
RPI 2387
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826259499 (UP UNIPAR UNIVERSIDADE PARANAENSE), Processo 826533205 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 900631724 (UP UNIPAULISTANA CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTANO), Processo 827138466 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 817732543 (UP LANGUAGE CONSULTANTS) e Processo 826259502 (UP UNIPAR UNIVERSIDADE PARANAENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;