MADAME GÂTEAU

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850180343755 (05/10/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, EM VIRTUDE DE REGISTRO DE MARCA ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO JUDICIAL INTERPOSTA PELA REQUERENTE, QUE VERSA SOBRE OS MESMOS ARGUMENTOS, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190145502 (13/05/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MADAME GATEAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador JULIANA GEBARA DE SENE e nomeado novo representante Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180343755 (05/10/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160270361 (01/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MADAME GATEAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: Juliana Gebara de Sene Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160270361 (01/12/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MADAME GATEAU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: Juliana Gebara de Sene Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829934073 (MADAME), Processo 826723543 (MADAME) e Processo 829934081 (MADAME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850110007283 (visualizar no Portal INPI), de 14/10/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.