Soul RH

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240360429 (11/10/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOUL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS HUMANOS LTDA. Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220470019 (20/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOUL TRADE MARKETING S.A. Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por SOUL TRADE MARKETING S.A., em petição protocolada em 20/10/2022. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou capturas de tela de rede social, contratos de prestação de serviços e convênios para programas de estágio, todos dentro do período de investigação, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca concedida para identificar os serviços discriminados no certificado.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Destaca-se ainda o item 6.5.5.3 Omissão/retirada de elementos do conjunto marcário: ?Elementos genéricos ou descritivos (termos irregistráveis): A retirada de elementos nominativos irregistráveis do conjunto marcário tende a não afetar o caráter distintivo original da marca registrada.? Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220470019 (20/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SOUL TRADE MARKETING S.A. Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: A expressão "RH" foi apostilada por ser descritiva dos serviços que o sinal visa proteger.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130176955 (12/09/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Soul Consultoria e Desenvolvimento de Talentos Humanos Ltda. Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.