IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818887796 (M.A.C.), Processo 829206264 (MAC SCULPT AND SHAPE), Processo 829611959 (MAC REFLECTS GLITTER), Processo 830546014 (MAC PRO LONGWEAR), Processo 827031114 (M.A.C FLUIDLINE), Processo 827581556 (M.A.C VERSICOLOUR), Processo 829692665 (MAC MINERALIZE SHEERSHEEN), Processo 827024649 (M.A.C CHROMEGLASS), Processo 827581424 (M.A.C LIQUIDLAST), Processo 828843627 (M.A.C. REVITALIZING ENERGY), Processo 828892709 (M.A.C PLUSH LASH), Processo 829517308 (MAC DAZZLE LASH), Processo 827546343 (M.A.C VIBRANTSHINE), Processo 829206280 (MAC UPSTARTS), Processo 830635530 (MAC SHEEN SUPREME), Processo 830553240 (MAC SUPERSLICK), Processo 826332544 (MAC MINERALIZE), Processo 829358439 (M.A.C SELECT SPF 15 MOISTUREBLEND), Processo 829601171 (MAC CREMESHEEN) e Processo 829692657 (MAC MINERALIZE SKINFINISH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A título de subsídios a eventual recurso, devem ser observados ainda os seguintes processos: 826770479, 827051719, 827254261, 827258500, 828208964, 828729972, 829060081, 826985440, 829747753, 826985440, 829747753, 827350929, 826288995 e 901856282, considerados também impeditivos e colidentes com a marca ora examinada.
RPI 2270
08/07/2014