IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 30/08/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
MERCOSUL SERVICOS DOCUMENTAL LTDA. - ME
12315060000182
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240499394 (26/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NOVO JABA DO RIBAMAR RESTAURANTE LTDA - ME Procurador: DANILO ALVES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240499394 (26/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NOVO JABA DO RIBAMAR RESTAURANTE LTDA - ME Procurador: DANILO ALVES
RPI 2808
29/10/2024
Concessão de registro
RPI 2382
30/08/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850130034101 (27/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MERCOSUL SERVICOS DOCUMENTAL LTDA. - ME Cessionário: MARIA BARROSO CAVALCANTE DE MELO - ME
RPI 2369
31/05/2016
Deferimento do pedido
RPI 2351
26/01/2016
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2114
12/07/2011
3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 06.351.514/0001-78 · SÃO LUÍS/MA
8 filmes publicitários · 2014–2021
CNPJ 63.541.825/0001-33 · IMPERATRIZ/TO
5 filmes publicitários · 2016–2021
CNPJ 63.541.825/0003-03 · IMPERATRIZ/RS
5 filmes publicitários · 2015–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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