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Registro concedido em 19/08/2014 e em vigor até 19/08/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/08/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
D. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 18
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230494664 (11/10/2023) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: SANDRA COSTA NASCIMENTO 01747498564 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
RPI 2855
23/09/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230323129 (11/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANDRA COSTA NASCIMENTO 01747498564 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2855
23/09/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240587407 (08/11/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME Procurador: Deborah Mattos Azevedo Machado
RPI 2815
17/12/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 800240058114 (16/02/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME Procurador: Roberto Moreno de Melo
RPI 2775
12/03/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850230478156 (03/10/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME Procurador: Roberto Moreno de Melo Detalhes do despacho:Destituído o procurador Pedrolina Almeida Carvalho e nomeado novo representante Roberto Moreno de Melo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2756
31/10/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230323129 (11/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SANDRA COSTA NASCIMENTO 01747498564 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
RPI 2744
08/08/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850140153759 (05/08/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: agatha gioielli comércio de roupas ltda me Procurador: Pedrolina Almeida Carvalho
RPI 2279
09/09/2014
Concessão de registro
RPI 2276
19/08/2014
Deferimento do pedido
RPI 2266
10/06/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2111
21/06/2011
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