Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 16/08/2016 e em vigor até 16/08/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/08/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800260102948 (30/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TORTELÊ ALIMENTOS LTDA. Procurador: Ana Vládia César Barreira
RPI 2891
02/06/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230489398 (09/10/2023) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Requerente: T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
RPI 2798
20/08/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220532977 (30/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2798
20/08/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220532977 (30/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI
RPI 2711
20/12/2022
Concessão de registro
RPI 2380
16/08/2016
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850160164999 (29/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Gusmão e Labrunie Advogados Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
RPI 2380
16/08/2016
Deferimento do pedido
RPI 2376
19/07/2016
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110458870 (visualizar no Portal INPI), de 29/08/2011
RPI 2143
31/01/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2112
28/06/2011
Outras marcas de TORTELÊ ALIMENTOS LTDA.
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