IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2754
17/10/2023
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Dado oficial do INPI
SUMAPROX
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/04/11
- Publicação07/06/11
- Exame
- Deferimento12/07/16
- Concessão23/08/16
- Extinto17/10/23
Registro concedido em 23/08/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
17/10/2023
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
5
Data de depósito
27/04/2011
Data de registro
23/08/2016
Data de expiração
23/08/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.
Representantes
SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA
67985085000185
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Medicamentos para uso humanoPreparações farmacêuticas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210377607 (31/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2741
18/07/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210377607 (31/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
RPI 2646
21/09/2021
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160260639 (21/11/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Libbs Farmaceutica Ltda Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
RPI 2568
24/03/2020
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160260639 (21/11/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Libbs Farmaceutica Ltda Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
RPI 2398
20/12/2016
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2381
23/08/2016
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850160157876 (21/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Gusmão e Labrunie Advogados Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS
RPI 2379
09/08/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2375
12/07/2016
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000320 (28/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.
RPI 2318
09/06/2015
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000271 (13/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 87/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239433.
RPI 2316
26/05/2015
009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110450402 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2011
RPI 2147
28/02/2012
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2109
07/06/2011
Inteligência publicitária
Identificámos 37 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A. também protege tecnologia e design no INPI
70 pedidos de patente e 6 desenhos industriais no mesmo titular.
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