MAGMA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825927420 (MAGMA CULTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na petição de cumprimento de exigência (doc. 850160185794), notadamente quanto à autorização de convivência pacífica de marca firmada pela sociedade MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado o despacho de arquivamento definitivo do pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito publicado na RPI 2387 de 04/10/2016, tendo em vista erro material.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850160185794 (23/08/2016) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: MAGMA CULTURAL E SERVIÇOS LTDA Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Anulado o despacho de não conhecer a petição de cumprimento de exigência nº 850160185794, publicado na RPI 2387 de 04/10/2016, tendo em vista erro material.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160185794 (23/08/2016) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: MAGMA CULTURAL E SERVIÇOS LTDA Procurador: Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Declare se esta empresa e a empresa MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA., titular do registro nº 825927420 (MAGMA CULTURAL), pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem este vínculo. Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 850120001847 (visualizar no Portal INPI), de 09/01/2012

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.