IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2773
27/02/2024
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Dado oficial do INPI
FERNÃO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/04/11
- Publicação31/05/11
- Exame
- Deferimento20/05/14
- Concessão29/07/14
- Extinto27/02/24
Registro concedido em 29/07/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
27/02/2024
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
06/04/2011
Data de registro
29/07/2014
Data de expiração
29/07/2024
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PE, BR
Titulares e representantes
Titulares
HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR
Representantes
G. A. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 43
CantinasRestaurantesBufê (Serviço de -)AlbergueBar (Serviços de -)HotéisChurrascaria [restaurante]Cafés [bares]Lanchonetes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220453601 (10/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RESTAURANTE ECOCHARME LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2761
05/12/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220453601 (10/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RESTAURANTE ECOCHARME LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha
RPI 2704
01/11/2022
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2273
29/07/2014
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2263
20/05/2014
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2108
31/05/2011
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