INSTITUTO EDUCACIONAL SEMEAR

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850180318460 (14/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COLEGIO SEMEAR LTDA ME Procurador: Jivaldo Portela Silva

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180318460 (14/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COLEGIO SEMEAR LTDA ME Procurador: Jivaldo Portela Silva Detalhes do despacho:Deve a empresa COLEGIO SEMEAR LTDA ME apresentar seu documento de constituição de sociedade, atualizado, no qual conste o protocolo com data do registro no Órgão de Registro ou, ainda, dependendo do caso, de Certidões das Juntas Comerciais ou de Cartórios de Registro capazes de comprovar a anterioridade do direito requerido em relação ao depósito da marca, e a continuidade do uso do nome empresarial, para validar suas alegações.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180318460 (14/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): COLEGIO SEMEAR LTDA ME Procurador: Jivaldo Portela Silva

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140120024 (24/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JACAREÍ Procurador: Wanderley Batista dos Santos Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850140120024 (24/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JACAREÍ Procurador: Wanderley Batista dos Santos Detalhes do despacho:* Sobrestado presente parecer até decisão final do(s) registro(s) anterior(es), aguardando pagamento da concessão. Sobrestadores:Processo 820976890 (SEMEAR) / Processo 820976890 (SEMEAR)

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850140120024 (24/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JACAREÍ Procurador: Wanderley Batista dos Santos Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade(s) impeditiva(s) diversa(s) da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) SEMEAR (820976890). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140120024 (24/06/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ASSOCIAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JACAREÍ Procurador: Wanderley Batista dos Santos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820729299 (SEMEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 820976890, 827555970,900162449 e 901191019, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.