PRODUTOS ITAPARICA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180401276 (29/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de recurso n° 850180401276, de 29/11/2018, pois houve a Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência, conforme a RPI n° 2825, de 25/02/2025.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001698 (05/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por LILIAN DIAMANTINO GOMES LISBOA PAIXÃO, INDÚSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS LTDA e GUSTAVO LISBOA PAIXÃO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, de ASM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ? ME e de ISABELA CORTES MASCARENHAS, perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, sob o nº 1011311-33.2019.4.01.3300 [processo INPI nº 52402.012782/2019-19], objetivando a anulação do ato de anotação de transferência de titularidade do registro nº 903515318 em favor da corré ASM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ? ME e, alternativamente, a adjudicação do registro nº 903515318 em favor das demandantes. Proferida sentença de extinção do processo sem resolução do mérito.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850180401276 (29/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180401276 (29/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001698 (05/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de Ato Administrativo de Transferência de Titularidade c/c Adjudicação de Registros Marcários // Referências: Ação Ordinária n° 1011311-33.2019.4.01.3300 ? 3ª VF/BA // Processo SEI INPI 52402.012782/2019-19

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180334631 (28/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): INDUSTRIA BRASCOCO DE ALIMENTOS EIRELI Detalhes do despacho:PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ARTIGO 219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180340707 (03/10/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): PRODUTOS ITAPARICA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARCUS VINICIUS ANDRADE TEIXEIRA e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.