IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006106293 (MAX FACTOR ULTRALUCENT), Processo 817027815 (MAX FACTOR INTERNATIONAL LUSTROUS SPONGE-ON SATIN BLUSH), Processo 816899169 (MAX FACTOR INTERNATIONAL), Processo 827163720 (S FACTOR), Processo 006205224 (MAX FACTOR), Processo 823140873 (MAX FACTOR ILLUME) e Processo 007041136 (FACTOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2262
13/05/2014