Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 15/07/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/09/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220498051 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OS VAQUEIROS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2748
05/09/2023
Notificação de recurso
Protocolo: 850220498051 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OS VAQUEIROS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2715
17/01/2023
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200450719 (21/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SAFE HORSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Procurador: DEBORA MAGALY SILVA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2696
06/09/2022
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210153803 (19/04/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: OS VAQUEIROS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas (nesse caso apresente os documentos que comprovam o licenciamento), todos datados e dentro do período investigado, que demonstrem que comprovem providências sérias e efetivas para o INÍCIO DO USO DA MARCA DURANTE O PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO. Tendo em vista que os documentos da manifestação e do aditamento não estão datados ou demonstram marca distinta assinalando os produtos. Observação: a marca mista deve ter o uso comprovado na forma originalmente registrada ou de forma que não tenha havido alteração essencial do seu caráter distintivo.
RPI 2680
17/05/2022
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200450719 (21/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SAFE HORSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Procurador: DEBORA MAGALY SILVA
RPI 2615
17/02/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200403343 (19/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): OS VAQUEIROS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: OS VAQUEIROS LTDA [BR] Cessionário: OS VAQUEIROS LTDA
RPI 2606
15/12/2020
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190065863 (06/03/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SAFE HORSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Procurador: DEBORA MAGALY SILVA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo estipulado pelo art. 143 da LPI.
RPI 2516
26/03/2019
Concessão de registro
RPI 2271
15/07/2014
Deferimento do pedido
RPI 2258
15/04/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2106
17/05/2011
Outras marcas de OS VAQUEIROS LTDA
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