IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830095330 (LILY BLU), Processo 818282940 (BELA BLU), Processo 820029157 (MARE BLU), Processo 820883590 (BLU NAUTA), Processo 790102439 (BLIM-BLU), Processo 825579708 (PIU BLU), Processo 827066082 (TRIP BLU), Processo 827066112 (BLU NIGHT), Processo 902042475 (BLU MIX), Processo 824035151 (GATO BLU), Processo 827066090 (BASIC BLU), Processo 817882413 (BLU K), Processo 901074128 (BLU-X), Processo 819467987 (BLU K), Processo 826114393 (BLU BABY) e Processo 827066104 (PRINCESS BLU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação de processos anteriores, de números 826059813, 827126824, 828202885 e 900680644, cujas marcas são consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2259
22/04/2014
