IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240343799 (10/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA Procurador: ELESBÃO FONTOURA E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RPI 2795
30/07/2024
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Dado oficial do INPI
MONTESSA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/03/11
- Publicação10/05/11
- Exame
- Deferimento08/04/14
- Concessão15/07/14
- Vigente15/07/34
Registro concedido em 15/07/2014 e em vigor até 15/07/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/07/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
30/07/2024
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
35
Data de depósito
17/03/2011
Data de registro
15/07/2014
Data de expiração
15/07/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS
Representantes
Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couroComércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheriaComércio (através de qualquer meio) de imitações de couroComércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoariaComércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheadosComércio (através de qualquer meio) de bijuteria
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800240191029 (31/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2790
25/06/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240169909 (10/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: LUCIANA MONTEIRO MESSAS [BR] Cessionário: 53.813.942 LUCIANA MONTEIRO MESSAS
RPI 2786
28/05/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240086207 (23/02/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUCIANA MONTEIRO MESSAS Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cedente: MONTESSA ACESSÓRIOS E MODA LTDA. [BR] Cessionário: LUCIANA MONTEIRO MESSAS
RPI 2778
02/04/2024
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850210494313 (11/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA Procurador: Evaristo D. Silveira Paim Filho Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O processo apontado no requerimento de caducidade encontrava-se indeferido e mantido em recurso à época do protocolo desta petição. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2747
29/08/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210494313 (11/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MONTEZZA ACESSÓRIOS DE MODA LTDA Procurador: Evaristo D. Silveira Paim Filho
RPI 2656
30/11/2021
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2271
15/07/2014
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2257
08/04/2014
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2105
10/05/2011
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