IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900806516 (CHIK LUK), Processo 828561141 (LUK MAR), Processo 900569638 (LOOK JEANS) e Processo 900723904 (LOOK JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 826620035 (LUQUI), 826648436 (HL HENG LUK), 827721340 (LUK) e 900757540 (LUK), considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2368
24/05/2016