Clínica de Olhos de Itaboraí

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051042 (18/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado Extinto o Processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do código de Processo Civil, para declarar a nulidade da decisão administrativa do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 90344965, com o consequente restabelecimento do direitos à marca e sua concessão à autora. PORTANTO, INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DA RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA RETRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DO INPI, VIGENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE. A RETRIBUIÇÃO PODERÁ AINDA SER RECOLHIDA E COMPROVADA, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051042 (18/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária proposta por ITA-COI CLÍNICA DE OLHOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5020137-16.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI nº. 00408.057724/2018-80. COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2491, EM VISTA DA SITUAÇÃO GERADA,

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051042 (18/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária proposta por ITA-COI CLÍNICA DE OLHOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5020137-16.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI nº. 00408.057724/2018-80.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140070780 (16/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Itacoi Clinica de Olhos de Itaborai

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140070780 (16/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Itacoi Clinica de Olhos de Itaborai Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900141590 (HOSPITAL DE CLINICAS DE ITABORAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.