IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005006910 (CEMIX), Processo 005006902 (CEMIX), Processo 608597422 (CEMIX-AIR), Processo 608597430 (CEMIX-AIR), Processo 002052121 (CEMIX) e Processo 609505920 (CEMIX-AIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2367
17/05/2016