IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824799259 (BELA GATA), Processo 826188214 (O SALTO DA GATA), Processo 826695990 (GATA DA LUA), Processo 828628378 (MORENA GATA), Processo 828661669 (GATA SARADA), Processo 901185353 (COR DA GATA), Processo 825124379 (GATA GABOLA), Processo 828299218 (GATA MALHADA), Processo 900633107 (GATA FACEIRA), Processo 900640413 (GATA BAKANA), Processo 827586620 (GATA PIRÔ), Processo 900423935 (TOCA DA GATA), Processo 901780120 (GATA LEVADA), Processo 901897922 (GATA FASHION), Processo 902567047 (GATA DO MAR MODA PRAIA G M), Processo 901257974 (GATA FLOR), Processo 901869902 (GATA ARISCA), Processo 815560834 (DEMILLUS GATA), Processo 821841580 (GE GATA ENCHERIDA), Processo 825278910 (GATA BRASIL), Processo 826596410 (GATA ENXERIDA), Processo 900674237 (VIA GATA), Processo 900821108 (RISCO DE GATA), Processo 901625043 (GATA CHARMOSA COLLECTION), Processo 826075100 (GATA KISS LINGERIE), Processo 826476163 (GATA ATREVIDA), Processo 827165056 (DONA GATA), Processo 901422940 (GATA D´AGUA), Processo 902750356 (GATA DE LUXO), Processo 824979702 (GATA BAKANA), Processo 901023019 (GATA DOURADA), Processo 817877118 (GATA GABOLA RIO), Processo 826734219 (TOM DA GATA), Processo 901387550 (GATA D+) e Processo 902954024 (G GATA GIRL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2256
01/04/2014