IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002894807 (A FOLHA), Processo 817826602 (FOLHA NAO DA PRA NAO LER), Processo 827107935 (FOLHA GIGANTE 8 PÁGINAS LIGADAS), Processo 812480228 (FOLHA), Processo 826165192 (FOLHA TOP OF MIND AS MARCAS CAMPEÃS) e Processo 825525489 (BIBLIOTECA FOLHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2368
24/05/2016