IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826962211; 827998732; 828189412; 828841993; 830764305; 901539937. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829175440 (SB SKATE BEACH), Processo 823656900 (SB SPORT BEACH), Processo 830618988 (SB SOUL BEACH), Processo 903216760 (SB SAMBELLI), Processo 800276582 (GA), Processo 830058559 (EMPORIO GA ARMANI), Processo 814630413 (EMPORIO ARMANI), Processo 819915157 (SB SMITH BROTHERS RODEO JEANS), Processo 830432116 (SB SPORT BRAZIL), Processo 800276574 (GA), Processo 826962220 (SB SHOES CO.), Processo 901984027 (SB SEMBONIA), Processo 830127208 (GA), Processo 816226300 (SB SELO BRASIL), Processo 820475955 (SB SKY BOARD'S), Processo 826722776 (SB SÉRGIO BONÉS) e Processo 829767150 (S B SILVER BOARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2364
26/04/2016