SOL E LUA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829264353 (SOLLUA) e Processo 825929539 (LUA E SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 825929539 (LUA E SOL), Processo 829264353 (SOLLUA) e Petição 850150099321 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823644251 (SOL & LUA)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810110415133 (visualizar no Portal INPI), de 19/04/2011

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.