IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900917750 (TURMINHA PATATI PATATÁ), Processo 824618726 (PATATI PATATÁ), Processo 901834572 (PATATI PATATÁ), Processo 824618696 (PATATI PATATÁ), Processo 817513612 (TURMINHA PATATI PATATA), Processo 824622308 (PATATI PATATÁ), Processo 817513620 (TURMINHA PATATI PATATA) e Processo 824618718 (PATATI PATATÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2362
12/04/2016