IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850220422134 (21/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA. Procurador: Mariana Piovezani Moreti Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Cera para lustrar;Substância química para desengraxar de uso doméstico;Sobrancelhas (Cosméticos para as -);Xampus;Menta para perfumaria;Pedras pós-barba [anti-sépticas];Cílios postiços;Desodorante (Sabonete -);Emagrecimento (Preparações cosméticas para -);Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -);Alisar (Produtos para -) [engomar];Bergamota (Óleo de -);Animal [produto para higiene sem aplicação terapêutica];Bolos (Flavorizantes para -) [óleos essenciais];Cristais de soda para a limpeza;Antiperspirante [desodorante];Loções para uso cosmético;Maquiagem (Produtos para remover -);Pedra-pomes;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cosméticos para animais;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Esmalte para as unhas;Acetona para uso pessoal;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Bigode (Cera para -);Sabão para animal de estimação;Óleo de lavanda;Óleos essenciais de limão;Talco para toalete;Tinturas para os cabelos;Cera para depilação;Cosméticos;Preparação cosmética para redução da gordura localizada;Caixa para pó de arroz [estojo cosmético];Sabonetes;Sais de banho, exceto para uso medicinal;Tártaro (Produto para a remoção do -) para uso doméstico;Unhas (Produtos para o cuidado das -);Produto de higiene pessoal à base de própole;Maquiagem (Pó para -);Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Perfumaria (Produtos de -);Petróleo (Geléia de -) para uso cosmético;Postiças (Unhas -);Composto fluorado para higiene bucal;Água para tirar mancha;Banho de imersão de uso animal (Preparações para - ), exceto para uso medicinal;Cera para polir;Clareamento de couro (Produtos para -);Cosméticos para os cílios;Esmeril para limpeza;Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético;Água de colônia;Algodão para uso cosmético;Antitranspirante (Sabonete -);Beleza (Máscaras de -);Branquear (Sais para -);Cabelos (Preparações para ondular -);Maquiagem (Produtos para -);Pomadas para uso cosmético;Sobrancelhas (Lápis de -);Cabelos (Tinturas para os -);Banho de espuma (Preparações para - ), exceto para uso medicinal;Cílios postiços (Substâncias adesivas para fixar -);Produtos para limpeza;Pulverizadores para perfumar hálito;Roupa (Sachês para perfumar -); Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Maquiagem para o rosto;Óleos para limpeza;Perfumes;Creme desengraxante para limpeza de mãos;Dentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animal;Cinza vulcânica para limpeza;Defumação (Produtos para -) [perfumaria];Essenciais (Óleos -);Etéreas (Essências -);Flavorizantes para bebidas [óleos essenciais];Gaulteria (Óleo de -) [perfumaria];Geléia de petróleo para uso cosmético;Gorduras para uso cosmético;Incenso;Limão (Óleos essenciais de -); Antitranspirantes [produtos de toalete];Barbear (Produtos para -);Substância abrasiva para limpeza ;Sabões de avivamento de cores [têxtil];Almíscar [perfumaria];Líquido, creme e pó para limpeza do dente;Cosméticos (Estojos de); Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículo;Talco para a higiene animal;Quilaia (Casca de -) para lavagem;Sabões;Sachês para perfumar roupa;Toalete (Produtos de-);Pedras de alume [pedras-ume] [anti-sépticas];Piperonal [heliotropina];Água-de-toalete;Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica);Algodão para a higiene pessoal;Xampu para animal sem finalidade terapêutica;Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos (OMPI);Cera para couro;Cera para lavanderia;Cosméticos (Estojos de -);Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais);Jasmim (Óleo de -);Leites de limpeza para toalete;Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -);Condicionador [cosmético];Bebidas (Flavorizantes para -) [óleos essenciais];Varetas de incenso;Cera para polimento, brilho e conservação de carroceria de veículo;Rosa (Óleo de -);Sabão desinfetante;Tinturas cosméticas;Unhas (Esmalte para -);Produto antiderrapante e antideslizante para pisos;Cabelos postiços (Substâncias adesivas para fixar -);Removedor de cosmético;Madeira aromática;Óleo de terebintina para desengordurar; e todos os demais com exceção daqueles expressamente descritos como mantidos abaixo. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Detergentes exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico; Tecidos (Amaciantes de -) [lavanderia]; Amaciantes de tecidos [lavanderia]; Água sanitária [água de javel] [hipoclorito de potássio]; Água de javel [água sanitária] [hipoclorito de potássio] Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso da marca para os itens caducos.
RPI 2788
11/06/2024