IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2826
06/03/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 24/06/2014 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
H. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2826
06/03/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230130960 (23/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIA MONICA G L RABELO - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2812
26/11/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 800230417661 (07/11/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CONTACT IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA MERGULHO LTDA.
RPI 2760
28/11/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230130960 (23/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARIA MONICA G L RABELO - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
RPI 2727
11/04/2023
Concessão de registro
RPI 2268
24/06/2014
Deferimento do pedido
RPI 2250
18/02/2014
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2098
22/03/2011
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